Rodrigo Pacheco

• PEC 13/2021 Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agen
• RQS 554/2026 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Odelmo Leão, ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado Federal, acompanhado das seguintes homenagens: um minuto de siautor principal
• RQS 548/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV.autor principal
• REQ 15/2026 - Mesa Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear os trinta anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, institautor principal
• REQ 145/2026 - CDIR Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença paautor principal
• REQ 12/2026 - Mesa Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Rede UOL.autor principal
• RQS 31/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.autor principal
• PEC 1/2026 Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
• RQS 905/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Assusete Magalhães.autor principal
• RQS 869/2025 Requer voto de aplauso ao Sr. Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, para presidir a Corte Interamericana de Direitos Humanos no biênio autor principal
• REQ 586/2025 - CDIR Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença autor principal
• RQS 725/2025 Requer a prorrogação, até o quádruplo, dos prazos previstos no art. 374 do RISF, relativos ao funcionamento da Comissão Temporária para examinar o Projeto de Leautor principal
• REQ 463/2025 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Fedeautor principal
• REQ 426/2025 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Fedeautor principal
• RQS 457/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).