Leila Barros

• PEC 32/2022 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidênc
• RQS 522/2026 Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
• PL 5092/2026 Dispõe sobre o direito ao reparo de bens adquiridos pelo consumidor.autor principal
• PL 4850/2026 Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAautor principal
• PL 3284/2026 Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.autor principal
• RQS 482/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts.
• REQ 10/2026 - CEsp Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno o Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REautor principal
• R.S 5/2026 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
• PL 2897/2026 Altera a Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020, para estabelecer que a utilização de recursos oriundos de loterias no pagamento de parcelas de acordo de transautor principal
• REQ 5/2026 - CEsp Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, coautor principal
• RQS 375/2026 Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiê
• REQ 14/2026 - Mesa Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil.autor principal
• REQ 44/2026 - CAS Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, coautor principal
• REQ 43/2026 - CAS Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, coautor principal
• PEC 6/2026 Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações es

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).