Daniella Ribeiro

• PEC 13/2021 Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agen
• PL 6070/2025 Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
• RQS 264/2023 Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de inform
• RQS 586/2026 Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação autor principal
• PRS 6/2021 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
• PRS 25/2024 Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Deautor principal
• PL 4400/2021 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão medianteautor principal
• REQ 652/2025 - CDIR Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (autor principal
• RQS 76/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED.
• RQS 9/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
• RQS 1002/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.autor principal
• RQS 470/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas peautor principal
• RQS 404/2025 Requer voto de aplauso à Sra. Michelle Ramalho, pela eleição como primeira vice-presidente mulher da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).autor principal
• REQ 305/2024 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentarautor principal
• PL 523/2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para incluir de modo expresso, na lista de bens penhoráveis, pontos de programas de fautor principal

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).