Carlos Fávaro

• PEC 32/2022 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidênc
• PEC 18/2021 Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitautor principal
• RQS 447/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).
• PL 2823/2026 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer que os débitos relacionados ao veículo possuem natureza pessoautor principal
• PL 2822/2026 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para ampliar o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários dautor principal
• RQS 392/2026 Requer voto de congratulações ao Sr. Blairo Borges Maggi, por 70 anos de vida e pela relevante contribuição prestada ao desenvolvimento de Mato Grosso, da agricautor principal
• PEC 11/2026 Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
• REQ 13/2026 - CRA Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 6/2026 - CRA, destinada a instautor principal
• REQ 125/2026 - CDIR Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.autor principal
• REQ 109/2026 - CDIR Requer licença 7 de abrilautor principal
• RQS 827/2022 Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 03/07/2023, a fim de Comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
• R.S 8/2022 Recurso PDS 297/2013
• REQ 51/2022 - CMA Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 41autor principal
• PEC 33/2022 Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
• PEC 30/2022 Altera a Constituição Federal, para vedar a alienação de bens públicos, inclusive o controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista no período ent

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).