Jussara Lima

• PEC 36/2025 Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão d
• RQS 822/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
• RQS 121/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e
• PL 5089/2026 Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí.autor principal
• RQS 232/2024 Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.
• PL 4600/2025 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a divulgação e transparência públicaautor principal
• REQ 53/2025 - CAS Requer nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiênciautor principal
• RQS 259/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
• RQS 82/2026 Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas d
• REQ 681/2024 - CDIR Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença paautor principal
• REQ 30/2026 - CE Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, co
• REQ 22/2026 - CE Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual númer
• REQ 29/2026 - CE Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temautor principal
• REQ 28/2025 - CE Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4799/2024. Propõe pautor principal
• RQS 101/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.358/2023, nos termos do art. 336, II, e 338, II do Regimento Interno do Senado Federal.autor principal

RQS = requerimentos. "Transformadas em norma" exige cruzar com /materia/{codigo} — no roadmap (job em lote).