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Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro de até 7.000 (sete mil) unidades imobiliárias dos núcleos urbanos informais consolidados denominados de: Nova Constituinte e Pau da Lima, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federalnº 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do Decreto Municipal nº 33421/2020.

Execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária em terreno de propriedade da COHAB-LD, área consolidada do denominado subdivisão do lote nº 47 da Gleba Jacutinga intitulado áreas verdes I, II, III e IVdo Conjunto Habitacional Vivi Xavier, Município e Comarca de Londrina/Pr. (Lote nº 47 da Gleba Jacutinga Patrimônio Londrina Anexo A)

Contratação de empresa especializada para a execução da regularização fundiária de interesse social (REURB-S), de parte da ZEIS-08 (Zona de Especial Interesse Social Malvinas - Código de Urbanismo - LC141-2010), Malvinas - Macaé/RJ.

Aquisição da área de 162 ha, localizada em Joinville, matrícula nº 122.285, no âmbitodo Componente Indígena do Plano Básico Ambiental das obras de duplicação da BR-280/SC, objetivando o cumprimento integral das premissas estabelecidas no Subprograma de Segurança Territorial e Fundiária do CI-PBA da BR-280/SC, integrante do escopo do licenciamento ambiental do empreendimento.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Barcarena, na modalidade Reurb-S, nas seguintes localidades: bairros Águas Verdes, Jardim das Palmeiras, Beira Rio e Novo Horizonte

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando, o procedimento de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas ou urbanizadas, deste município de ananindeua, para a execução de 10.000 (dez mil) cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, desenvolvimento do trabalho demobilização e sensibilização com a comunidade,a fim de promover a

Prestação de serviços de regularizaçãofundiária, com ferramenta tecnológica de apoiopara agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando, o procedimento de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas ou urbanizadas, deste Município de Ananindeua, para a execução de 10.000 (dez mil) cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, afim de promover.

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA EXECUTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DA GUADALAJARA ETAPA 2RF, NECESSÁRIA À TITULAÇÃO DE 1.300 (UM MIL E TREZENTAS) UNIDADES IMOBILIÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE.

Contratação de empresa do ramo de construção civil, sob regime de empreitada global, para a execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária em terreno de propriedade da COHAB-LD, localizado no Jardim Santa Luzia, Londrina-PR.

Contratação de Universidade Pública empresa especializada para execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, registrais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal, conhecido popularmente como: “SEM TERRAS”, localizado no Bairro São Cristóvão (ZEIS III), no Município de Queimados/RJ.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços deregularização fundiária, objetivando atender aAgência Municipal de Habitação e Interesse Social-Agehab.

Contratação de empresa pública especializada para execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal localizado no Bairro Jardim Gaúcho (ZEIS-S21), no Município de Juiz de Fora/MG, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse nº 966255/2024/MCID/CAIXA.

Serviços para elaboração de Plano de Regularização Urbanística (PRU) para a Ocupação Nova Paraíso, assentamento irregular de interesse social do Município de Belo Horizonte.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social no núcleo trêspoços

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Regularização Fundiária urbana de interesse social na Área de Intervenção Bairro Eldorado, no municípiode Rio Branco Acre, compreendendo a (mobilização social, levantamento socioeconômico, coleta de documentos, preenchimento de formulários, trabalho jurídico, proposta urbanística e o levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado da área delimitada pelo perímetro de intervenção), com área de aprOX 600lT

Contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbitodo Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de engenharia para levantamento planialtimétrico e cadastral urbano, comvistas à regularização fundiária dos núcleos denominados Ilha Caraguatá e Caic/D. Pedro - Vila Esperança - Cubatão/SP

CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para executar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da Vila Holandesa, necessária à titulação de 700 (setecentas) unidades imobiliárias, neste Município de Moreno-PE

Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de regularização fundiária REURB, nos núcleos urbanos denominados Vila São João, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Santo Antônio III, Bela Vista Habitat, Industrial e Primavera, localizados no Município de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

Execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiáriado setor comercial e portuário do município deSantana, localizado no estado do Amapá AP.

Execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária em terreno de propriedade da COHAB-LD

Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço e Execução de Regularização Fundiária no Complexo Beira Rio - CBR, conforme Termo de Referência, financiado com recursos do Contrato deEmpréstimo nº 4444 OC-BR (BR-l 1421), firmado entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Contratação de serviços técnicos, administrativos e jurídicos necessários para execução da regularização fundiária de interesse social em área urbana do Núcleo Habitacional Terra Nossa no Município de Francisco Beltrão-PR

Pregão Eletrônico - Serviços de Certificação de Georreferenciamento de propriedades,com área igual ou maior que 100 ha (cem hectares), que foram objeto de desapropriação, total ou parcial, para implantação da Usina Hidrelétrica Governador Jayme Canet Junior (UHE GJC), sob concessão das consorciadas que formam o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul CECS, com necessidade atual de (re)certificação do georreferenciamento, junto ao INCRA, conforme Termo de Referência, Anexo 1 do Edital.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado em Regularização Fundiária visando atender as demandas da Secretaria da Fazenda.

Contratação à luz do Art. 75, IX, da Lei nº 14.133/21 (bem como da Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/2018 e do Decreto Municipal nº 15.885/23), a execução de estudos e ações técnicas,administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias no Loteamento Bom Jesus, situado no Bairro Nova Era, no Município de Juiz de Fora.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de engenharia para levantamento planialtimétrico e cadastral urbano, comvistas à regularização urbanística e jurídica da área denominada Vila São José parte velha CUBATÃO/SP

Contratação intenciona em realizar a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em implementação de medidas técnicas, administrativas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, a fim de promover a regularização fundiária REURB S (de interesse social), na modalidade legitimação fundiária, de núcleo urbano informal localizado em diversas ruas no Município deSão Félix de Minas-MG.

A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, bem como para assegurar que a UNESP possa exercer plenamente seus direitos sobre a área ocupada, evitando problemas futuros relacionados à posse, transferência ou expansão do Campus. Além disso, o cumprimento da legislação fundiária é um requisito para a captação de recursos e para a realização de projetos de infraestrutura.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Regularização Fundiária de lote de diversas áreas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, num total aproximado de 5.275,52 m2, em diversos locais, incluindo entrega de escrituras para fins de registro em cartório pelo SAAE.

Contratação de uma empresa especializada no acompanhamento de processos e serviços registrais relacionados à regularização fundiária, por meio de dispensa de licitação, para atender às necessidades administrativas da Secretaria de Planejamento de Campina Grande/PB”, por Dispensa de Licitação, para a Secretaria de Planejamento.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA/UNIFICAÇÃO DO TÍTULO DE PROPREIDADE DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução integrada dosserviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico esocioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, assessoria jurídica e apoio ao registro e titulação dos ocupantes.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução integrada dosserviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico esocioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, assessoria jurídica e apoio ao registro e titulação dos ocupantes.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração de projetos e demais componentes necessários para regularização ambiental de áreas de condomínios industriais

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução integrada dosserviços de regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) nos núcleos santa marina e tubaiarú e, abrangendo levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro físico esocioeconômico, elaboração de projeto urbanístico, assessoria jurídica e apoio ao registro e titulação dos ocupantes.

Prestação de Serviços de Elabora de Estudo de Viabilidade Técnica Legal, no Teatro Franco Zampari