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Processo 001.00008426/2024-69 Pareceres CJ/CC nº 68/2024 e 164/2024 Modalidade contratação: Inexigibilidade de licitação. Contratante: Fundo Social de São Paulo – FUSSP. Contratado: Ronaldo Sergio Montenegro Rodrigues Faro, matrícula JUCESP nº 191. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica para alienação de materiais declarados inservíveis para o serviço público transferidos ou doados ao Fundo Social de São Paulo. Preço e Pagamento: A título de comissão, taxa de 5% sobre o valor da venda dos lotes arrematados. Data da Assinatura: 28/08/2024

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, ratifico a justificativa apresentada pela Comissão Executiva de Leilão de Materiais Inservíveis do FUSSP às fls. retro e AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, para contratação do Leiloeiro Oficial Senhor RONALDO SERGIO MONTENEGRO RODRIGUES FARO, matrícula JUCESP nº 191, em decorrência do Edital de Credenciamento FUSSP nº 01/2024, com fundamento nos artigos 72 e 74, IV, da Lei federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 68.304, de 2024.

À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, acolho a justificativa apresentada pela Comissão Executiva de Leilão de Materiais Inservíveis do FUSSP (doc. 0037704666) e AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, para contratação do Leiloeiro Oficial Senhor ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO, matrícula JUCESP nº 241, em decorrência do Edital de Credenciamento FUSSP nº 01/2024, com fundamento nos artigos 72 e 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadua

contratação de Leiloeiro Oficial para a execução de serviços técnicos para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição os lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público

Contratação de leiloeiro a partir do credenciamento n. 1/2023 visando a alienação de bens móveis, do tipo veículos automotivos, por razão antieconômica e irrecuperabilidade do bem.

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, regularmente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), para prestação de serviços de execução do leilão de alienação de bens móveis inservíveis ou obsoletos de propriedade da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ (PMSPA), incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Contratação de empresa especializada para execução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, destinadas à alienação de bens móveis. (IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA)

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é a prestação do serviço de leiloeiro, a fim de realizar Leilão Público da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR,nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de leiloeiro profissional, regularmente matriculado na Junta Comercial do Distrito Federal, para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis e imóveis do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, quenão estão sendo utilizados ou os inservíveis,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Leilão para permissão de uso de bem público, para exploração comercial, por empresa especializada em técnica de gerenciamento de organização, operacionalização, coordenação e execução de evento, com critério de julgamento pelo maior lance, para a realização da festa em comemoração aos 165 anos de Emancipação Político-Administrativa de Casimiro de Abreu, incluindo materiais, mobiliário, equipamentos, serviços de palco, suporte logístico e técnico, divulgação e registro, segurança e infrestrutura

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Pregão Eletrônico - Serviços de leiloeiro oficial.

CONTRATAÇÃO DO LEILOEIRO JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, INSCRITO NO CPF: 551.109.405-68, MAT. JUCEC 40, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE

CONTRATAÇÃO DO LEILOEIRO ÉRICO SOBRAL SOARES, INSCRITO NO CPF: 043.261.883-08, MAT. JUCEC 31, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE (RELAÇÃO ANEXA AO PROCESSO), DECORRENTE DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 90003.2024-CHP

Contratação de serviços de Leiloeiro, regularmente matriculado na Junta Comercial, para prestação de serviços referentes à alienação pública presencial de bens móveis inservíveis de propriedade do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, incluindo a preparação, organização e condução do certame em consonância com os dispositivos da Lei nº 13.303/16 e do Regulamento de Licitação e Contratos do SGB/CPRM, A contratação abrange a alienação de 10 (dez) veículos

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens inservíveis pertencentes a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, que se encontrem classificados como inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente matriculado na junta comercial do estadode goiás JUCEG e com situação regular, para administrar, operacionalizar e realizar leilõespúblicos na forma eletrônica de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados,recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro CTB, visando atender as necessidades da AMT.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente matriculado na junta comercial do estadode goiás JUCEG e com situação regular, para administrar, operacionalizar e realizar leilõespúblicos na forma eletrônica de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados,recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro CTB, visando atender as necessidades da AMT.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente matriculado na junta comercial do estadode goiás JUCEG e com situação regular, para administrar, operacionalizar e realizar leilõespúblicos na forma eletrônica de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados,recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro CTB, visando atender as necessidades da AMT.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos/animais/cargas/bens de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro ou por recolhimento/apreensão em decorrência de ocorrência de crime, no âmbito da SPRF-RO.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos/animais/cargas/bens de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro ou por recolhimento/apreensão em decorrência de ocorrência de crime, no âmbito da SPRF-RO.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos/animais/cargas/bens de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro ou por recolhimento/apreensão em decorrência de ocorrência de crime, no âmbito da SPRF-RO.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, a fim de administrar e operacionalizar leilões, naforma eletrônica, de veículos de terceiros recolhidos aos pátios da SPRF/AC.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, a fim de administrar e operacionalizar leilões, naforma eletrônica, de veículos de terceiros recolhidos aos pátios da SPRF/AC.

Pregão Eletrônico - Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Leiloeiro Oficial, pessoa física ou empresa individual, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação dos Veículos: 1) Renault/Sandero EXP16SCE - PQL2739; 2) VW/Gol CLMC - MLY0166 e 3) VW/Gol CL MC - MLX9976, de propriedade do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINACREF3/SC, bem como a alienação do arquivo deslizante localizado na Sede

Contratação de profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Distrito Federal, para realização de Leilões Públicos de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e de semoventes, de acordo com o Termo de Referência.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de leilão, a ser realizado na forma eletrônica para desfazimento gradual da frota de veículos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para o período de vigência do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO QUALIFICADO a fim de realizar leilões públicos para alienação de veículos oficiais, aeronaves, mobiliários, sucata ferrosa e não ferrosa, máquinas, equipamentos e materiais diversos, antieconômicos ou inservíveis dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para preparação, divulgação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica, pertencentes ao patrimônio do Município de Goiânia,bem como daqueles apreendidos e não requeridospelo proprietário em tempo legal e outros, conforme condições e especific

Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de leiloeiro oficial matriculado na JuntaComercial do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de Leilão de bens móveis permanentesconsiderados inservíveis ao IRD/CNEN.

Contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da Universidade deBrasília, a pedido da Diretoria de Gestão de Materiais (DGM) do Decanato de Administração (DAF) da Universidade de Brasília (UnB).

Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies, com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção epreparação e realização de Leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico - Serviço de contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão público para alienação de um bem imóvel pertencente à Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, possuidor de infraestrutura e tecnologia da informação necessária à realização de leilões públicos eletrônicos de bens móveis e imóveis, ociosos, inservíveis, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, de propriedade do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE.

Pregão Eletrônico - Eventual contratação de prestação do serviço de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas, para atender as necessidades do 1°Batalhão de Engenharia de Construção.

Pregão Eletrônico - Contratação de LEILOEIRO OFICIAL para prestação de serviços de leilão público, híbrido (presencial e eletrônico) ou eletrônico, de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, conforme especificações, quantidades, estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da Universidade deBrasília.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Leiloeiro Público Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de Leilão de bens móveis permanentes considerados inservíveis ao Colégio Pedro II.

Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de serviçosde leiloeiro público oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás, possuidor deinfraestrutura e tecnologia da informação necessária à realização de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme características constantes no anexo I, parte integrante deste Edital.

Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de serviçosde leiloeiro público oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás, possuidor deinfraestrutura e tecnologia da informação necessária à realização de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme características constantes no anexo I, parte integrante deste Edital.

Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de LEILOEIROS OFICIAIS para conduzir o Leilão Público de veículos, sucatas e bens inservíveis, pertencentes ao CREA/SE.

Pregão Eletrônico - Serviços Profissionais de Leiloeiro Qualificado a fim de realizar Leilão Público para alienação onerosa de bensmóveis inservíveis de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A - ADECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para prestação de serviços de leilão público, presencial eeletrônico, visando alienação de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da PortosRio.