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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento das necessidades das unidades pertencentes a Universidade Federal da Paraíba.

Serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto por meio da SABESP

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - EXERCÍCIO/ 2026

Contratação de serviços essenciais de água, coleta e tratamento de esgoto, prestados com exclusividade pela SABESP, conforme contrato de concessão e planejamento, realizada por inexigibilidade de licitação.

Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A., concessionária responsável pela prestação de serviços públicos de abastecimentos de água e esgotamento sanitário

Processos de Utilidade Pública Enel, Sabesp e EDP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTO - FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL E TRATAMENTO DE ESGOSTO

Fornecimento de água e coleta de esgoto para as Unidades Escolares Estaduais jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino de São Carlos, localizadas no município de São Carlos, assim como para a Sede da URE.

Contratação da empresa Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A – SANASA , para fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Prestação de serviços de fornecimento de água e a coleta de esgoto ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio da contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), por duração indeterminada., consoante especificações constantes neste Termo de Referência.

FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO

1.1. Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, com a F.AB. ZONA OESTE S.A.

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

Contratação do serviço de fornecimento de água encanada e tratamento de esgoto para a Escola de Instrução Especializada e o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.

Pagamento das Contas de Saneamento Básico (Sabesp)

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, do serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pela empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., a fim de atender as necessidades da Casa do Marinheiro (Referência: art. 74, caput, da Lei 14.133/21).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA SABESP AO BCB/SP.

Contratação de serviços de abastecimento de água para os campi da Unifesspa, em Marabá, Rondon do Pará e Xinguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento

Contratação de serviço de fornecimento e abastecimento de água potável e coleta/tratamento de esgoto da unidade no Campus de Seropédica

Consecução dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário

1.1. Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, com a empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Contratação de empresa concessionária de serviço público para o fornecimento contínuo de água potável e prestação de serviços de esgotamento sanitário ao Campus Arthur Virgílio Filho, à Fazenda Experimental e às Unidades Dispersas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, em Manaus/AM, por meio de ligação direta à rede pública de abastecimento.

Fornecimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário, destinados a atender aos Ministérios situados na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Brasília-DF.

Contratação dos Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o Campus Engenho Novo II

AGUA E ESGOTO

O presente Termo de Referência tem por objetivo assegurar a contratação de serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário para atendimento às unidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia, garantindo a continuidade, regularidade e qualidade na prestação de serviços essenciais ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais.

Fornecimento de água potável para a sede do TRE/BA, em Salvador

Contratação da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de forma contínua, para os edifícios Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF, a ser firmada com a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

Contratação da Águas de Timon Saneamento S/A, por prazo indeterminado, para o fornecimento de água tratada e a coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário nas Unidades de Saúde e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde no município de Timon/MA, conforme especificações e quantidades estimadas em estudos preliminares.

Fornecimento de Água e Esgoto para a UFCAT no exercício de 2026.

Contratação de Serviço continuado de fornecimento de água potável para atender às demandas do Campus Guarus do Instituto Federal Fluminense, exercício 2026.

contratação da empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as Unidades administrativas do DER-ES, exercícios de 2026 até 2030.

Contratação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de coleta de esgoto sanitário, a serem prestados por empresa concessionária responsável, conforme regulamentação vigente, para atendimento da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Serviços públicos contínuos de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Colégio Pedro II - Campus Humaitá II

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”), conforme Termo de Referência documento nº50 do Processo nº 6854/2025.

Esta contratação visa atender a necessidade de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A contratação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário junto à SABESP (Companhia de faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas nesta 6ª Delegacia Seccional de Polícia e suas unidades, assegurando condições adequadas de higiene, saúde pública e atendimento às normas legais vigentes.

Contratação de Serviço continuado de fornecimento de água potável para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense (exercício 2026).

Contratação de serviço de fornecimento de água potável e coleta/tratamento de esgoto sanitário para atendimento das unidades acadêmicas e administrativas da UFJ. O serviço é essencial para garantir condições adequadas de funcionamento institucional, sanitização básica e conformidade legal. A execução refere-se ao exercício de 2026.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestadores legalmente competentes (concessionária, autarquia/empresa pública, ou órgão municipal responsável, conforme o caso) para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário às unidades do TRT23.

Contratação do serviço de fornecimento de água e saneamento básico das sedes da Defensoria Pública do Estado, na capital e no interior, referente a diversas unidades/matrículas, sem prejuízos de novas contas contratos que venham a ser incluídas, para o ano período de 1°/01/2026 a 31/12/2026.

Contratação de Serviços de Água e Esgoto

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, do serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário pela empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., a fim de atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (Referência: art. 74, caput, da Lei 14.133/21).

Contratação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o HOSPITAL de CORDEIRO

Despesa com pagamento de faturas do consumo de água e utilização da rede de esgoto na Sede do DRS VII Campinas para o exercício 2026.

Campus FLN - Serviço de abastecimento de água - CASAN

Despesas com fornecimento de Água e Esgoto (SABESP) EXERCÍCIO DE 2026

Prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, destinados ao atendimento da Penitenciária de Valparaíso, pertencente ao Complexo Penal de Valparaiso.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO DE 2026.

Inexigibilidade n. 26/2026 - Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para a comunidade Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em Campo Grade/MS.

Inexigibilidade n. 26/2026 - Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para a comunidade Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em Campo Grade/MS.

Trata-se da contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, empresa pública estadual detentora da competência legal para a execução dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário em todo o Estado do Maranhão

Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências na Gráfica do Conselho da Justiça Federal, localizada no SAAN, Quadra 1, Lotes 10/70 – Brasília-DF.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de água e tratamento de esgoto para o IFPR - Campus Paranaguá no exercício de 2026, cujo fornecedor exclusivo é a PARANAGUA SANEAMENTO S.A., inscrita no CNPJ 01.691.945/0001-60.

Processo para pagamento de utilidade pública