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Compensação florestal referente ao Termo de Compromisso de Compensação Florestal 13 (133432425) – implantação do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros (BRT)

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: “PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: FOMENTO À CT&I EM ÁREAS TRANSVERSAIS ESTRATÉGICAS”.

Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA

Compensação florestal referente ao Termo de Compromisso de Compensação Florestal 13 (133432425) – implantação do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros (BRT)

Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento peças/materiais, em rede de estabelecimentoscredenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e ontrole de frotas de embarcações, grupos geradores, placas solares, equipamentos, ferramentas, maquinários entre outros que estejam a serviço do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).

Pagamento das taxas de licenciamento ambiental perante a Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH/PE, no exercício de 2025.

Inexigibilidade 90.022/2025 - Pagamento de Participação Financeira do Consumidor - PFC junto à concessionária de distribuição de energia elétrica, referente à execução de serviço em rede trifásica de distribuição rural, visando o aumento de carga de UFVJM, no município de Unaí-MG, termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para atendimento das demandas da Funai Sede e Centro de Formação em Politica Indigenista - CFPI da Funai.

A contratação de serviços junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI para a proteção dos ativos de propriedade intelectual do IFBA.

pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 137/2024, celebrado entre a empresa KAELE LTDA e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte.

203856647 - Taxa de análise para obtenção de LO - Licença de Operação para operação da VC- 355, numa extensão de 20,9 km, conforme Ofício Nº 1809/2026 - IBRAM/PRESI (203230316)

208609602 - Pagamento do Auto de Infração Ambiental nº 11369/2026 - IBRAM

185283537 - Compensação florestal de acordo com o estabelecido no Termo de Compromisso de Compensação Florestal 21 (115073790), em decorrência da erradicação de 2,58 hectares de remanescente de vegetação nativa, para realização da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia DF-220 (trecho entre os entroncamentos com a DF-001 e a BR-080). Trata-se do pagamento de compensação florestal relativo ao processo de supressão de vegetação 00391-00001078/2023-53:

Contratação de taxa de condomínio

Pagamento do Auto de Infração Ambiental nº 05687/2025- IBRAM

185283537 - Compensação florestal de acordo com o estabelecido no Termo de Compromisso de Compensação Florestal 21 (115073790), em decorrência da erradicação de 2,58 hectares de remanescente de vegetação nativa, para realização da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia DF-220 (trecho entre os entroncamentos com a DF-001 e a BR-080). Trata-se do pagamento de compensação florestal relativo ao processo de supressão de vegetação 00391-00001078/2023-53:

185366930 - Compensação florestal de acordo com o estabelecido no TCCF -Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 23/2022 - IBRAM/PRESI (89036333) em decorrência da supressão de 4,42 hectares de vegetação remanescente de Cerrado, localizados na Região Administrativa do Jardim Botânico (DF-140), equivalente a 9,85 hectares, pelas obras de implantação da ciclovia na DF-140, em trecho compreendido entre o entroncamento com a DF-001 e a divisa com estado de Goiás.

185366930 - Compensação florestal de acordo com o estabelecido no TCCF -Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 23/2022 - IBRAM/PRESI (89036333) em decorrência da supressão de 4,42 hectares de vegetação remanescente de Cerrado, localizados na Região Administrativa do Jardim Botânico (DF-140), equivalente a 9,85 hectares, pelas obras de implantação da ciclovia na DF-140, em trecho compreendido entre o entroncamento com a DF-001 e a divisa com estado de Goiás.

202768396 - Taxa de análise devida ao órgão ambiental IBRAM

A criação da ANSN exige uma sede no Rio de Janeiro que atenda aos rigorosos requisitos técnicos e de segurança do setor nuclear. A escolha de Botafogo justifica-se pela proximidade com unidades da CNEN e da própria ANSN, facilitando a integração operacional e a transição institucional. Diante da ausência de prédios públicos adequados, a locação de um imóvel comercial surge como a solução mais célere e eficiente para garantir o início imediato das atividades regulatórias da autarquia.

Compensação florestal relativo a Autorização de Exploração CAI - 2053.4.2024.44365 (145222734, 149946477 e 176523529)

Pagamento de Taxa de Licenciamento Ambiental junto à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) da Secretaria de Meio de Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

185283475 - Compensação florestal devida pela supressão de Vegetação para implantação de 2 (dois) viadutos no entrocamento da DF-001, DF-250 e DF-015 entre as regiões administrativas de Itapoã e Paranoá.

O presente processo tem por finalidade a contratação da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE para emissão e publicação de declaração de exclusividade de produtos fabricados na Fábrica de Piquete - FPV, Fábrica Estrela - FE, Fábrica de Itajubá - FI e Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica - FMCE.

pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.

Contratação da empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A para os serviços de distribuição e fornecimento de energia para o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, por meio da Inexigibilidade de Licitação n.º 90002/2025.

A contratação de serviços junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI para a proteção dos ativos de propriedade intelectual do IFBA.

Pagamentos das Taxas das Aferições do INMETRO

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação o pagamento de duas faturas referentes a taxa de adesão da UERN à Associação Brasileira de Instituições de Educação Superior para a Cooperação - GCUB e da anuidade proporcional 2025, conforme Termo de Referência.

Pagamento da compensação florestal de acordo com o estabelecido no TCCF - Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 46/2025-IBRAM/PRESI

Pagamento da compensação florestal de acordo com o estabelecido no TCCF - Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 46/2025-IBRAM/PRESI

Pagamento de Taxa Extraordinária relativa ao imóvel funcional situado na SQS 216, Bloco "G

185283687 - Pagamento de pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da obtenção da Autorização o de Exploração CAI 2053.4.2024.53242 (154737087), em decorrência do corte de árvores isoladas, para realização da obra na rodovia DF-205, próximo ao Km 11 - RA Fercal , de acordo com o processo nº 00391-00008550/2024-60 (IBRAM - Comunicação de Corte de Árvores Isoladas)

Contratação de taxa de condomínio

pagamento de Taxa Extraordinária referente ao imóvel funcional situado na SQN 202, Bloco "G"

Compensação florestal relativo a Autorização de Exploração CAI - 2053.4.2024.44365 (145222734, 149946477 e 176523529)

Pagamento da Taxa de Emolumentos para Adesão da Universidade de São Paulo à CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Débitos fiscais com a Secretaria Municipal da Fazenda referente a parcelas em aberto do IPTU 2025 do Hospital Rafael Fernandes.

Declaração de Exclusividade Fábrica de Juiz de Fora

Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECAD

Pagamento do Auto de Infração Ambiental nº 03544/2022- IBRAM

185283405 - Compensação florestal devida pelo corte de 121 árvores isoladas, conforme Parecer Técnico 55 (146626391), para realização da obra de implantação e pavimentação da DF-010 trecho entre a DF-003 e SCIA.

187901599 - Taxa de análise para obtenção de Licença Ambiental Simplificada enviada ao DER-DF por meio do Ofício Nº 5359/2025 - IBRAM/PRESI

200870275 - Taxa de análise devida ao órgão ambiental IBRAM

Pagamento da compensação florestal devida pela supressão de árvores isoladas – 150 indivíduos arbóreos, para realização de obra em estacionamento da Quadra CA 6, Número 1, Setor de Habitações Individuais Norte, Brasília-DF

185532571 - Pagamento do Auto de Infração Ambiental nº 04283/2023- IBRAM

USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LIGHT (RJ)

USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LIGHT (RJ)

pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 147/2024, celebrado entre a empresa KAELE LTDA e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte.

O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.

Compensação florestal relativo a Autorização de Exploração CAI - 2053.4.2024.44365 (145222734, 149946477 e 176523529)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à adequação das salas 8 e 9 do Escritório Regional de Fiscalização, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê

Serviço de Consultoria Técnica e Inspeção em Rebanho Nelore e Tabapuã para Registro Genealógico definitivo e de Nascimento de Animais pertencentes à Prefeitura do Campus da USP "Fernando Costa".

Promover o credenciamento de militares na formação de instrutor e suas respectivas atualizações. Verifica-se as necessidades de capacitação e treinamento dos militares do centro de formação de condutores Pirajá com objetivo de formar os alunos militares da 6º Região Militar para o cumprimento das diversas missões.