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Contratação de escritório de advocaciacom notória capacidade técnica e experiência em direito aeronáutico, prestar assistência jurídica ao ME, fase pós-juízo falimentar do procedimento de recuperação judicial da Aeromexico, no valor estimado de US$ 2.550.000,00, para 24 meses, Tx 5,27, nos termos do art. 2º, ÷ 3¨, da Lei nº 11.281/2006, Lei nº 8.897/1994, Decreto nº 7.598/2011, bem como da Portaria AGU nº 217/2015.

Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a terceirização de mão de obra qualificada, com vistas à realização de serviços voltados à implementação do Projeto Trilha+ Segura, que tem por intuito o atendimento e acompanhamento de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e criminal, com uma equipe multiprofissional, que contará com os seguintes profissionais: Administrador, Advogado, Assistente Social, Pedagogo e Psicólogo.

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de revisar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao município, através da identificação e correção das distorções relacionadas às receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS A ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DO GERENCIAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ALEPE

Contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa, nas áreas trabalhista, cível e administrativa, em caráter continuadoe sem dedicação exclusiva de mão de obra, paraa defesa judicial e extrajudicial dos interesses da AMAZUL, bem como serviços de natureza contábil no âmbito destes processos, conforme as condições estabelecidas no Edital, seus anexos.

Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de advocacia contenciosa na área cível e tributária, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e no Termo de Referência, na forma da lei.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE (PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS, BB AGIL) E AS OBRIGAÇÕES DE ASSESSORIAS AOS CONSELHOS ESCOLARES PERANTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica que faça admissão e gestão de equipe multidisciplinar para composição de equipe técnica da Central de Monitoramento em Imperatriz/MA, através do Convênio Federal nº 906595/2020.

Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para admissão e gestão de equipe multidisciplinar para composição de equipe técnica da Central Integrada de Alternativas Penaisem São Luís/MA

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na admissão e gestão de Equipe Técnica Multidisciplinar destinados à monitoração eletrônica da capital e região metropolitana.

Serviço de Assessoria Jurídica Externa, na área trabalhista, e demais áreas de forma a subsidiar a assessoria jurídica do CAU/RS em demandas extraordinárias.

Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de advocacia contenciosa na área trabalhista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses ,devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e no Termo de Referência, na forma da lei.

O objeto da presente licitação é a para a contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao Conselho Regional de Administração de Goiás (CRAGO).

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS

Contratação de serviços jurídicos especializados, de natureza personalíssima, para representar o servidor Alberto Gomes Silva no Processo Judicial nº 3002592-84.2025.8.19.0001, que tramita perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme proposta apresentada pelo escritório Argalji Advogados.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA NA ÁREA DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia, com atuação em todas as instâncias, visando a defesa de causa judicial, com o fito de patrocinar a defesa desta Municipalidade em juízo, nos autos do Processo Judicial nº 1000935-64.2026.8.26.0114 - 1º grau - TJSP - Distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, ajuizada pela Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - APMC.

Contratação de escritório de advocaciapara prestar serviços técnicos especializados.

Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas áreas consultiva e contenciosa.

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suportetécnico à Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Araçatuba para apresentar, assessorar e/ou elaborar justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recurso ordinário, pedido de reexame,sustentacoe

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, incluindo, mas não se limitando: área de direito público ambiental; consultoria jurídica na área de pessoal; acompanhamento e desenvolvimento do controle interno e ouvidoria; área do direito administrativo, advocacia administrativa, composta de requerimento, defesas, recursos, procedimentos instaurados contra o poder legislativo; sessões e reuniões legislativas; consultoria jurídica na área do controle externo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica com patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas na área da advocacia administrativa e em gestão pública compreendendo consultoria e assessoramento jurídico

Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada , para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito Público, com a finalidade de elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Riolândia

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSO JUDICIAL

Contratação de serviços advocatícios para atuação administrativa/extrajudicial em favor do município de Maceió, visando, exclusivamente, a recuperação de valores pagos indevidamente à Concessionária Equatorial-Alagoas pela utilização de Iluminação Pública, o que inclui elaboração de ação, contestação, reconvenção, exceção, manifestação, interposição de quaisquer recursos, bem como participação em audiências ou reuniões, respeitando-se os prazos e períodos já discutidos.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia trabalhista, objetivando a prestação de consultoria, assessoria mensal e atuação contenciosa, visando a proteção dos interesses do ConselhoRegional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializadosna área de departamento pessoal, apoio a gestão de pessoas, implantação, acompanhamento e atualização do E-social em suas fases, com a obrigatoriedade da informação do SIAI-DP no TCE/RN e o envio da EFD-REINF em complemento ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas

Prestação dos serviços jurídicos especializados em Direito Tributário para representação dos interesses da PortosRio perante a Justiça Federal visando a obtenção da imunidade e/ouisenção tributária e redução das alíquotas do PIS/COFINS.

Contratação da Advogada LARISSA PAULA GAMA COELHO para prestação de serviços jurídicos à Assessoria Jurídica do CAU/BR, por meio de Registro de Profissional Autônomo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica com patrocínio ou defesa de causas administrativas na área da advocacia administrativa, compreendendo consultoria e assessoramento jurídico.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos em Gestão Pública, compreendendo consultoria e assessoramento jurídico para a Câmara Municipal de Alenquer

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria e assessoria administrativa nas áreas de licitações e contratos, com orientações as normativas dos órgãos de controle interno e externo

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTÔNIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO NA AÇÃO CIVIL/TRABALHISTA SOB Nº 0818319-93.2024.4.05.8300.

O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de advocacia para atuar emcausas trabalhistas.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de advocacia no âmbito da área trabalhista, necessários à defesa dos interesses da RIO-URBE

Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios, compreendendo consultoria mensal e atuação contenciosa nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, visando à proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal — CRCDF, exceto execuções fiscais e embargos à execução fiscal, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Proc. nº 045/2023.