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Prestação de serviço jurídico especializado em Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços demão de obra de apoio nos termos administrativoem nível superior nas áreas de Direito e Contabilidade, da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Cooperação para execução de Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Edital nº 21/2023-CAPES e Termo de Cooperação nº 32/2024 - UFMG, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SINGULARES PARA O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM O ESCOPO DE MANTER/ELEVAR OS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) PARA TERESINA/PI.

Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de serviços advocatícios singulares para ajuizamento e acompanhamento de processos nas esferas administrativa e judicial, com o escopo de manter/elevar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Teresina/PI.

Acompanhamento de demanda judicial a ser proposta pelo Partido Progressistas no Supremo Tribunal Federal (STF), com vistas à declaração de não obrigatoriedade de prestação de contas do Sistema COFECI-CRECI ao Tribunal de Contas da União

Pregão Eletrônico - Serviços especializados de advocacia a serem contratados para atuação perante à Justiça do Trabalho, sem exclusividade, com a finalidade especifica de patrocínio de demandas judiciais para a defesa dos interesses e direitos da CAERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 12497/2025 PR).

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de recuperação de créditos decorrentes de depósitos efetuados em processos judiciais trabalhistas, cíveis, tributários etc, em que a Companhia Docas do Espírito Santo CODESA figura/figurou como parte, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, NOTADAMENTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N° 14.133/2021) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para aadministração municipal, para suporte ao setorjurídico, presencial e por meios remotos de comunicação e transmissão de dados, com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos

Contratação do escritório especializado ALMEIDA PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com experiência comprovada em Direito Administrativo e na legislação aplicada à comunicação governamental, para a prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza singular, consistentes na consultoria jurídica estratégica, no exame jurídico de conteúdos, campanhas e materiais institucionais,

Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para contratação eventual de serviços a serem prestados por equipe técnica multidisciplinar e de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva demão de obra, visando atender as necessidades das Casas-abrigos existentes no Estado de Pernambuco, administradas pela Secretaria de Mulher de Pernambuco

Contratação de tecnico profissional especiafizado para prestação de serviços de Consuitoria e Assessoria Juridica, que serão realizados na Secretaria Municipal de Educação, no Municipio de Salinas da Margarida, por meio do escritótio SIMONE DOURADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ N.ª 49.948.683/0001-00, REPRESENTADO por Dr.ª Simone Cardoso Dourado Santos, inscrita na OAB/BA n.º 36.389

Contratação Emergencial de Pessoa Jur´´ídica para prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para administração da contratação de até 100 residentes remunerados, no âmbito do TRT da14ª Região abrangendo os estados de Rondônia eAcre, por bacharéis em DIREITO que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Assistente Administrativo nível III, Assistente Jurídico, Geógrafo, Profissional do Jornalismo, Engenheiro Agrônomo, Técnico em Edificações e Secretária Executiva Bilíngue com fornecimento de passagens e diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mãode obra conforme quantidades, especificidadese condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 19498275 e Edital da presente licitação.

Contratação Emergencial de Pessoa Jur´´ídica para prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para planejar, executar, acompanhar e avaliar o progresso do projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre, incluindoa prestação de contas e elaboração dos relatórios a serem encaminhados ao BNDES, conforme Contrato de Aplicação de Recursos não Reembolsáveis nº 24.2.0037.1 e Manual Operacional do Programa MOP, consoante as especificaçõ

Prestação de serviços técnico contábeis, mediante atuação de profissionais com graduação superior em Ciências Contábeis e/ou técnicos sub a supervisão daquele(s), especificamente designados para a confecção e atualização de cálculos que servirão de subsídio em ações judiciais trabalhistas e cíveis, em que a Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas figure como autora, ré, assistente ou opoente, em qualquer fase processual, ou ainda, preliminarmente ao manejo de ações pela entidade.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação/uso da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao núcleos funcionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de serviços jurídicos especializados de alta complexidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica, de natureza consultiva, preventiva, normativa e de apoio institucional, com atuação contínua e integrada junto ao Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região/RS, visando assegurar a continuidade das funções jurídicas essenciais, bem como a conformidade legal dos processos administrativos, licitações, contratos, fiscalização profissional, cobrança, procedimentos ético-disciplinares e demais atividades atribuídas ao Conselho. A execução dos serviços ocorrerá conforme demanda e necessidade da Administração, garantindo plena disponibilidade, tempestividade e qualidade técnica na entrega das orientações e manifestações jurídicas.

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, para o patrocínio e defesa dos interesses da Câmara Municipal de Guzolândia.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em lançamentos de reclamatórias trabalhistas no e-social, eventos S-2500 e S-2501 para a Fundação do ABC sua mantida e unidades gerenciadas

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnico contábeis.

O presente contrato tem por objeto acontratação de escritório de Badia eQuartim Advogados – BQA para defesa judicial do ex-Diretor da Telebras, o Sr. PauloFerreira, contra decisão proferida no Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/5158 (Processo Eletrônico SEI 19957.007825/2018 11), instaurado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Estabelecer cooperação técnica e científica entre os Convenentes e o CONDEGE, visando a estruturação, manutenção e fortalecimento do Conselho, bem como a modernização e aprimoramento das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSERÇÃO DE DADOS DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS NO E-SOCIAL TRABALHISTA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para realizar a qualificação das contribuições previdenciárias, especificamente aquelas referentes ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho), FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e verbas indenizatórias, com base nas legislações Lei 8.212/91, Lei 10.666/03, Lei 13.485/17, Decretos-Lei 3.048/99,6.042/07, 6.957/09, e IN/RFB 2110/22, para o período dos últimos 05 (cinco) anos, não prescritos.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de revisão e elaboração de cálculos judiciais para processos cíveis e tributários

Contratação de serviço de escritório especializado em propriedade intelectual.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços deelaboração, conferência e atualização de cálculos judiciais e/ou administrativos em demandas de interesse da EBC.

Serviços jurídicos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM A ESPECIALIDADE EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL, CONSTITUCIONAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONTROLE EXTERNO, NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LÉUCIO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA ANÁLISE ACERCA DO CABIMENTO E NECESSIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DAS PEÇAS, SE FOR O CASO, EM FACE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS AGRAVOS INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL, DO CONTENCIOSO JUDICIAL, CONSULTIVO JURIDICO E NO APOIO Á GESTÃO (SAJ INSIGHTS LITE), PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS CONTENCIOSO, FISCAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente contrato tem por objeto a contratação de escritório jurídico, para atenderas demandas administrativas, judiciais e legislativas do Município.

Pregão Eletrônico - Prestação de serviço especializado sob demanda de cálculos trabalhistas com a finalidade de impugnação de execuções judiciais contra esta empresa pública.

Contratação de Advogado ou Escritório Jurídico para prestação de serviços técnicos especializados na área trabalhista, visando à representação judicial do CRCAM na Reclamatória Trabalhista nº 0000348-49.2026.5.11.0010.