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Programa “Movimento Vida360 – Carreira e Saúde Juntos”.

Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação consistente na contratação dos palestrantes e professores Alexandre Marques, Izabella Camargo, Lindineide Cardoso, Rafael de Oliveira, Rodrigo Fontenelle e Rodrigo Pironti, por meio da empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. (CNPJ 07.774.090/0001-17), para compor a programação do evento 'Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho – 2026'.

Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação de 27 (vinte e sete) servidores do TCERJ no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – XXI FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Brasília/DF.

Contratação da solução educacional “Jornada Pessoas Aliadas” e 5 (cinco) Workshops online.

Participação de servidores(as) na ação de desenvolvimento "Especialização - Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional e Especialização - Doutorado Profissional em Administração Pública", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, vigência de 48 (quarenta e oito) meses, com início no segundo semestre de 2026.

Contratação da empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, visando a inscrição de 16 (dezesseis) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas-aula.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDCA

Contratação da EducaGov Cursos e Tecnologia Ltda visando a inscrição de 30 (trinta) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no "IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas", na cidade de Porto Velho/RO, no período de 08 a 10 de abril de 2026, no auditório da Faculdade Católica de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

contratação de inscrições para o evento HSM+ 2026. Manifestação da Segepres. Ao ISC.

CONTRATO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE TREINAMENTO - FORMACAO DE CONSULTORES INTERNOS.

Contratação do treinamento para a realização da capacitação “Formação de Consultores Internos”

Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Curso de Armamento e Tiro para o Porte de Arma Institucional".

Contratação de curso de capacitação em gestão e fiscalização de contratos - "Fiscal 4.0". O curso será ministrado na Universidade Estadual de Campinas, no formato In Company, entre os dias 15 e 17/06

Contratação da empresa Instituto de Treinamento e Consultoria Ltda. para ministrar, na modalidade Semipresencial, o curso "Formação de Instrutores(as) para atuação em Práticas Restaurativas no Estado de Rondônia".

Contratação da empresa ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA para ministrar, in company, o curso "Information Security Officer Foundation (ISFS) – ISO 27001/22 - EXIN", na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no período de 15 a 19 de junho de 2026, para atender 40 servidores(as), sendo 2 (duas) turmas compostas de 20 participantes, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula por turma.

Treinamento de pessoal

- 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio

Curso "Fiscalização e Gestão de Contratos de 'Facilities'".

Contratação de empresa especializada para a realização do “Curso Prático de Atos Preparatórios de Licitações: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência – modalidade in company, com 30 horas-aula (24h presenciais + 6h de mentoria on-line)

Contratação da empresa Trindade Amado Produção Científica LTDA para ministrar, in company, o curso "RPPS: Regras Gerais Constitucionais, Inovações da Emenda 103/2019 e Reforma da Previdência No Estado de Rondônia", visando a participação de 10 servidores(as), com carga horária de 18 h/a, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no período de 11 a 13 de maio de 2026.

Com a implementação do novo regimento, a DEOPE-SPO se tornará DEMAC-SP1 e receberá como atribuições a Programação, Fiscalização e Acompanhamento de grandes empresas de diversos setores. Entre estes estão os Setores de Construção Civil, Pedágio e Concessões de Aeroportos. Tais setores possuem contabilidade específica devido à complexidade de seus contratos de longo prazo, alto volume de capital imobilizado e obrigações com o poder público. Diante do exposto, a contratação de cursos sobre Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária nos Setores de Construção Civil, Concessões e Incorporação Imobiliária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) pela Receita Federal do Brasil (RFB) possui alta pertinência técnica e institucional, especialmente considerando as novas demandas decorrentes da implementação do Novo Regimento Interno.

Contratação de treinamentos da Escola Superior de Redes - ESR de Tratamento de Incidentes de Segurança e Treinamentos de Segurança Oficiais CompTIA, para membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério Público do Trabalho (ETIR/MPT)

CONTRATACAO DO CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, COM VAGAS PARA 30 (TRINTA) PARTICIPANTES

CONTRATAÇÃO - CURSO IN COMPANY EM GRUPO - REITORIA E CAM´PI - FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO (CONSOLIDAÇÃO Nº 2026/109) - SOB RESPONSABILIDADE DA REITORIA. SOLICITAÇÃO Nº 294/2026.

Curso "Inteligência Artificial Generativa aplicada às rotinas da Corregedoria Regional Eleitoral"

inscrições em evento externo ao TCU - Conferência Gartner Segurança & Gestão de Risco 2026

Contratação da empresa MINDWORKS - TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA para realização do curso "Cisco CCNA 200-301", na modalidade EaD síncrono, Remoto Online ao Vivo - por meio da plataforma Google Meet, no período de 15 a 29 de julho de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

Capacitação "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, com ênfase no Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com edficiência (IFBrA)".

Contratação de empresa para ministrar o curso Análise de Qualificação Econômica em Licitação Pública, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.

Curso de "Comunicação Estratégica no Judiciário: Linguagem Clara, Linguagem Simples e Inteligência Artificial Aplicada à Produção de Notícias".

Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA visando a inscrição de 10 (dez) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD " na cidade João Pessoa/PB, no período de 25 a 27 de março de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas..

Contratação de empresa especializada para fornecimento do curso in company “Inteligência Artificial para Otimizar Processos e Aumentar a Produtividade no Serviço Público”, na modalidade presencial, com carga horária de 21 horas, a ser ministrado pelo Prof. Silvio Lima, destinado à participação de 30 (trinta) servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF.

Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Cerimonial e Protocolo".

Contratação da empresa PM 2.0 Soluções em projetos e Portfólios Ltda, para ministrar, in company, o curso "Inteligência Artificial na Gestão de Projetos", no período de 27 a 28 de agosto de 2026, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.

Contratação de 10 (dez) inscrições para o curso "Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com as Resoluções CNJ 652/2025 e CSJT 70/2010", promovido pela Premier Treinamentos na modalidade EAD, com previsão de realização no período de 10 a 12 de agosto de 2026.

workshop "Projeto Convergência - Desenvolvimento de Coesão, Integração e Alta Performance para Lideranças"

Contratação de empresa para conduzir o treinamento “Mapeamento Comportamental e Performance”, destinado a 26 (vinte e seis) servidores da Escola de Contas Públicas do TCE/AM..

Inscrição de 6 (seis) servidores no curso "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.

Contratação da empresa PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA para ministrar, in company, a palestra “Autismo na visão de um autista” no evento "Autismo em Perspectiva: do diagnóstico às vivências no espectro", Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com transmissão ao vivo pelo canal da Emeron no Youtube, no dia 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula.

ontratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA visando a inscrição de 05 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação" na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

Inscrição de 42 (quarenta e dois) servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ no "9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (CONACON), promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Curitiba (PR).