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Cessão de uso, a título oneroso, sob oregime de arrendamento, de área da União Federal sob a responsabilidade do COMAER, parte do Tombo RJ.012-002 Lotes 1, 3, 4, 5 e 7.

Cessão onerosa de espaço físico e parque tecnológico, para a implementação de atendimento presencial do CCHA, em âmbito nacional, nas Unidade da Advocacia-Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Cessão de Uso de Bem Imóvel da União para o funcionamento de posto de abastecimento de aeronave

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

Cessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.

Cessão onerosa de uso de 98,15 m² situados no 2º pavimento da sede da SR/PF/SP, na Rua Hugo D'Antola, 95, para instalação e funcionamento de Agência/PAB da CAIXA.

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia -Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público emgeral e por este custeado.

Permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao HUCFF-UFRJ, sob gestão da Ebserh, destinada exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte.

Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

Pregão Eletrônico - Concessão de uso,à título oneroso, de espaço físico de área total de 873,47 m², para instalação e funcionamento de restaurante no edf. Dep. Euclides ferreiragomes - anexo ii, andar térreo, centro de multiuso.

Contratação de serviços de Concessão Onerosa de Uso de espaço físico destinado para Agencia Bancária

Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.

Pregão Eletrônico - Cessão administrativa onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina nas dependências do Colégio Pedro II Campus Realengo II

Pregão Eletrônico - Concessão Temporária Onerosa de Uso de Espaço Público para Exploração de Praça de Alimentação do Evento Carmo Folia 2026"

Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento derefeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa de uso do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Centro de Ciências Agrárias, Campus Joinville e Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Inexigibilidade de licitação para outorga da Concessão de Direito Real de Uso/CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com área total de 10.156,45 m², localizado na Avenida Flamboyant, nº 1.210, Gleba D2H, Área de Expansão do Distrito Industrial/AEDI, Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa CTK – Indústria de Embalagens da Amazônia Ltda., CNPJ nº 14.868.322/0001-61, por inviabilidade de competição.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento derefeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa de uso do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Centro de Ciências Agrárias, Campus Joinville e Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Concessão de uso de bens imóveis localizados nos campi de Goiabeiras e de Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destinada à exploração de espaços físicos para instalação e operação de serviços de bilhetagem eletrônica.

Pregão Eletrônico - Contratação mediante autorização de uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de SãoPaulo (PAMASP) para exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de apoiar a realização do evento DomingoAéreo

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso,para exploração de atividade de lanchonete e restaurante, de áreas físicas, situadas nos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de refeição de café da manhã a estudantes isentos,mediante a obrigatória concessão onerosa de uso do espaço físico onde o serviço será prestado(103,03 m2), cumulada com a exploração comercial de serviço de restaurante a quilo, ao público em geral e nesse mesmo espaço físico, localizado no Campus Florianópolis, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso,para exploração de atividade de lanchonete e restaurante, de áreas físicas, situadas nos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso,para exploração de atividade de lanchonete e restaurante, de áreas físicas, situadas nos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso,para exploração de atividade de lanchonete e restaurante, de áreas físicas, situadas nos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso,para exploração de atividade de lanchonete e restaurante, de áreas físicas, situadas nos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, para instalação de papelaria, em área física, situada no Campus da Universidade Federal de OuroPreto, na cidade de Ouro Preto/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso,para exploração de atividade de lanchonete e restaurante, de áreas físicas, situadas nos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Concessão de uso de bens imóveis localizados nos campi de Goiabeiras e de Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destinada à exploração de espaços físicos para instalação e operação de serviços de bilhetagem eletrônica.

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços decafeteria, sob o regime de Concessão de uso deespaço físico, a título oneroso, para a instalação de uma cafeteria no Campus Ulysses Pernambucano, localizado na Rua Henrique Dias, n.º 609- Derby, Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Fundação Joaquim Nabuco.

Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Nazaré, Deodoro, s/nº, Rio de Janeiro - RJ, Rua Sargento Morais Pinheiro, s/nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionadoao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.

EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE

Cessão de uso onerosa das instalações da Casa do Marinheiro, localizada na avenida brasil, nº 10.592, CEP: 21.012-350, Penha – Rio de Janeiro - RJ, para instalação de funcionamento das atividades do Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro no Rio de Janeiro.

Pregão Eletrônico - Concessão onerosade direito de uso de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região, situado na QS 3, EPCT, Águas Claras, Distrito Federal, sob a matrícula n. 284114, livro 02 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico - Concessão Onerosade Uso de área, equipamentos e instalações da Lanchonete da Organização em Centros de Atendimento - OCA/Rio Branco.

EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE

O objeto da presente licitação é a permissão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao Campus Rio Grande- Unidade Carreiros, da FURG, destinado à instalação da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG)

Concessão de uso onerosa, de 03 (Três)quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamenteà exploração comercial para a venda de comidase bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Concessão de uso onerosa, de 03 (Três)quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamenteà exploração comercial para a venda de comidase bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Concessão de uso onerosa, de 03 (Três)quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamenteà exploração comercial para a venda de comidase bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Concessão de uso onerosa, de 04 (quatro) quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, nomunicípio de Ipiaú/BA, destinados exclusivamente à exploração comercial para a venda de comidas e bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de posto de atendimento bancário no Campus Valonguinho da Universidade Federal Fluminense, localizado junto a anexo próximo à Faculdade de Odontologia